Focada no atendimento à empresas, possuimos diversas áreas de especialidades bem definidas, compostas por profissionais com conhecimentos verticalizados.
Áreas de Atuação
O contencioso civil — de modo geral — inclui todas as disputas que são formalmente submetidas a um tribunal referente a assuntos em que uma parte declaradamente cometeu um erro, mas não um crime.
A arbitragem é um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação do Poder Judiciário.
O Código Florestal é a lei que institui as regras gerais sobre onde e de que forma a vegetação nativa do território brasileiro pode ser explorada. Ele determina as áreas que devem ser preservadas e quais regiões são autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.
A matéria de fusões e aquisições é parte do direito societário e trata de operações de fusão e aquisição de empresas, além de seus impactos.
Estrutura planos de investimento de empresas de capital estrangeiro no mercado brasileiro, oferecendo uma melhor compreensão das particularidades do País. Aconselhamos empresas, diretores, conselheiros e acionistas no que diz respeito a formação, governança e problemas legais cotidianos de tais organizações.
Propriedade intelectual é um conceito que visa positivar direitos a respeito de produtos e/ou processos do conhecimento, sejam estes tangíveis ou intangíveis. Regulamentada com base em diversos tratados, cada nação possui legislação própria sobre o assunto, incluindo o Brasil.
O Direito de Infraestrutura envolve o Direito do Consumidor, na medida em que açambarca absolutamente todos os bens e serviços considerados essenciais, nos termos da lei consumerista.
Direito imobiliário é o ramo do direito privado que regula qualquer tipo de discussão jurídica envolvendo bens imóveis, mesmo que essa relação também seja estudada por outro ramo do direito.
Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de normas jurídicas e princípios jurídicos voltados à proteção da qualidade do meio ambiente.
É no Direito Bancário que se encontra o conjunto de normas e princípios jurídicos que regulam a atividade bancária, a constituição e o funcionamento das instituições financeiras.
Direito tributário é a área do direito que se presta ao estudo jurídico da tributação, não empenhando esforços na destinação efetiva, aplicação ou gerenciamento desses recursos. Assim, o campo de atuação do direito tributário encerra-se com a arrecadação do dinheiro aos cofres públicos.
Dentro do Direito do Trabalho encontram-se as leis e normas a serem seguidas tanto pelos empregadores quanto pelos empregados. No Brasil, a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estipula as normas trabalhistas que devem ser seguidas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, podendo empregado e empregador estipularem contratos, em consonância com a CLT, visando a regulação do trabalho. Por sua vez, o Direito Previdenciário regula as relações entre empresas, empregados e previdência social, definindo regras a respeito de recolhimento de contribuições sociais e benefícios previdenciários tais como: aposentadoria, pensões, auxílios doença, licenças maternidade, etc.
Avaliação da situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros. Implementação de estruturas que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas. Aconselhamento acerca da adoção de determinadas cautelas, previamente ao fechamento de negócio ou transação.